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Maria Jose Messias Frazao x Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda

Processo 0131019-64.1999.8.19.0001 · Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Consignação em Pagamento
Órgão: Comarca da Capital- Cartório da 34ª Vara Cível
Última publicação: 03/09/2026

Sobre este processo

O processo 0131019-64.1999.8.19.0001 é da Justiça Estadual (Rio de Janeiro), no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e foi distribuído em 1999. Órgão julgador: Comarca da Capital- Cartório da 34ª Vara Cível. A classe processual é Consignação em Pagamento, ação para depositar em juízo um valor ou bem que o credor se recusa a receber. No polo ativo aparece Maria Jose Messias Frazao; no polo passivo, Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda e Gestora de Recebiveis Tetto Habitacao S A. Entre a distribuição (1999) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 27 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0131019-64.1999.8.19.0001?

No Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Comarca da Capital- Cartório da 34ª Vara Cível.

Quem são as partes do processo 0131019-64.1999.8.19.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Maria Jose Messias Frazao; no polo passivo: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda e Gestora de Recebiveis Tetto Habitacao S A.

Como acompanhar o processo 0131019-64.1999.8.19.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 03/09/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ do Rio de Janeiro · 03/09/2026

1) Retifique-se a classe para cumprimento de sentença. 2) Em atenção às manifestações de fls. 1811/1818, reconsidero a decisão de fl. 1827. 3) Assim, declaro suspenso o processo pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, III, § 1º do CPC. 4) Após, arquive-se, consoante o disposto no §2º, art. 921, do CPC.

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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