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STJ

1. Bárbara Prates Barbosa (requerente) x 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (requerido)

Processo nº 0133155-37.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0133155-37.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Bárbara Prates Barbosa (requerente) em face de 2. Ministério Público do Estado de São Paulo (requerido), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Bárbara Prates Barbosa (requerente)Polo ativo
5. Edleuza Alves Dias (interessado)Polo ativo
6. Diogo Cezar Sabino da Silva (corréu)Polo ativo
7. Phillip Richard Jones Bricio Rodrigues (corréu)Polo ativo
8. Eraldo Pereira dos Santos (corréu)Polo ativo
2. Ministério Público do Estado de São Paulo (requerido)Polo passivo
3. Ministério Público Federal (requerido)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Jaqueline Dantas ModestoAdvogado
Anderson Minichillo da Silva AraujoAdvogado
Thiago Luiz ViglioniAdvogado
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