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Início › STJ › Processo 0137691-91.2026.3.00.0000
STJ

1. Elton Soares (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0137691-91.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0137691-91.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Elton Soares (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Elton Soares (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Elton SoaresAdvogado
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