Agencia Nacional de Aviacao Civil Anac x Ervin da Silva Passos

Processo 0137719-93.2016.4.02.5101 · TRF da 2ª Região

Partes do processo

Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.

Polo ativo

Agencia Nacional de Aviacao Civil Anac

Polo passivo

Ervin da Silva Passos
Tecnol Equipamentos de Controle Ltda

Outras partes

Ministerio Publico Federal

Classe: Apelação Cível
Órgão: Secretaria da 5ª Turma Especializada
Última publicação: 14/05/2026

Sobre este processo

O processo 0137719-93.2016.4.02.5101 é da Justiça Federal (2ª Região), no TRF da 2ª Região, e foi distribuído em 2016. Órgão julgador: Secretaria da 5ª Turma Especializada. A classe processual é Apelação Cível, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Agencia Nacional de Aviacao Civil Anac; no polo passivo, Ervin da Silva Passos e Tecnol Equipamentos de Controle Ltda. Entre a distribuição (2016) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 10 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0137719-93.2016.4.02.5101?

No TRF da 2ª Região, Secretaria da 5ª Turma Especializada.

Quem são as partes do processo 0137719-93.2016.4.02.5101?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Agencia Nacional de Aviacao Civil Anac; no polo passivo: Ervin da Silva Passos e Tecnol Equipamentos de Controle Ltda.

Como acompanhar o processo 0137719-93.2016.4.02.5101?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações

Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

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