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Sergio Passos Peltier de Queiroz x Ivana Novaes Caroso

Processo 0139299-96.2008.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo
Outras partes

Classe: Cumprimento de Sentença
Órgão: 12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador
Última publicação: 21/07/2026

Sobre este processo

O processo 0139299-96.2008.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2008. Órgão julgador: 12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador. A classe processual é Cumprimento de Sentença, fase do processo em que se cobra o que foi decidido na sentença, como o pagamento de um valor. No polo ativo aparece Sergio Passos Peltier de Queiroz; no polo passivo, Ivana Novaes Caroso e Marcelo Caetano Oliveira da Cunha Registrado A Civilmente Como Marcelo Caetano Oliveira da Cunha. Entre a distribuição (2008) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 18 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0139299-96.2008.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, 12ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.

Quem são as partes do processo 0139299-96.2008.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Sergio Passos Peltier de Queiroz; no polo passivo: Ivana Novaes Caroso e Marcelo Caetano Oliveira da Cunha Registrado A Civilmente Como Marcelo Caetano Oliveira da Cunha.

Como acompanhar o processo 0139299-96.2008.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 21/07/2026, é uma sentença.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 21/07/2026

Processo: 0139299-96.2008.8.05.0001 Classe/Assunto: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) / [Causas Supervenientes à Sentença] Autor: SERGIO PASSOS PELTIER DE QUEIROZ Réu: RAIMUNDO JOSE RODRIGUES DE CASTRO e outros ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o Provimento n° 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intimem-se as partes para se manifestarem, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca da petição/documento de ID.569728574. Salvador, 20 de julho de 2026. TIAGO VITAL AGUZZOLI TJ

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