Processo 0140538-86.2024.8.19.0001
TJRJ • Ação Penal - Procedimento Ordinário
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, com base no incluso auto de prisão em flagrante, ajuizou ação penal em face de GUYLHERME HENRICH MAGALHÃES OLIVEIRA DOS SANTOS, dando-o como incurso nas penas do art. 157, §2º, II, §2º-A, I, e §2º-B, e art. 157, §3º, II, c/c art. 14, II, além do art. 329, §1º, todos do Código Penal e FELIPE DOS SANTOS, dando-o como incurso nas penas do art. 157, §2º, II, §2º-A, I, e §2º-B, por duas vezes, além do art. 329, §1º, todos do Código Penal, por terem su
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJRJ
O TJRJ é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.