Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0141053-04.2026.3.00.0000
STJ

1. Osvaldo Jose Duncke (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)

Processo nº 0141053-04.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0141053-04.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Osvaldo Jose Duncke (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Osvaldo Jose Duncke (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)Polo passivo
Osvaldo José DunckeAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0141019-29.2026.3.00.0000 — 1. Bruno Henrique Pereira Bueno (impetrante) × 2. Tribunal d0141022-81.2026.3.00.0000 — 1. Clebson do Nascimento Bezerra (impetrante) × 2. Tribunal 0141023-66.2026.3.00.0000 — 1. Carmem Leticia Galarda Gomes Rosa (impetrante) × 2. Tribu0141024-51.2026.3.00.0000 — 1. Aline Georgia Monteiro de Oliveira (impetrante) × 2. Trib0141027-06.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0141028-88.2026.3.00.0000 — 1. Sanyotex Ltda . (reclamante) × 2. Tribunal de Justiça do 0141035-80.2026.3.00.0000 — 1. Warlei Rodrigues da Silva (agravante) × 2. Ministério Púb0141037-50.2026.3.00.0000 — 1. Thiago Issao Nakagawa (impetrante) × 2. Tribunal de Justi

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.