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Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda — Processo 0141100-34.2009.5.01.0014

Processo 0141100-34.2009.5.01.0014 · TRT1

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo passivo

Classe: Agravo de Petição
Órgão: 8ª Turma
Última publicação: 12/08/2026

Sobre este processo

O processo 0141100-34.2009.5.01.0014 é da Justiça do Trabalho (1ª Região, Rio de Janeiro), no TRT1, e foi distribuído em 2009. Órgão julgador: 8ª Turma. A classe processual é Agravo de Petição, recurso da Justiça do Trabalho contra decisões na fase de execução. No polo passivo aparece Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda e Gestora de Recebiveis Tetto Habitacao S A. Entre a distribuição (2009) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 17 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0141100-34.2009.5.01.0014?

No TRT1, 8ª Turma.

Quem são as partes do processo 0141100-34.2009.5.01.0014?

Segundo as publicações oficiais, no polo passivo: Eugenio Pacelli Marques de Almeida Holanda e Gestora de Recebiveis Tetto Habitacao S A.

Como acompanhar o processo 0141100-34.2009.5.01.0014?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 12/08/2026, é uma intimação.

Última publicação em diário oficial · TRT1 · 12/08/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0141100-34.2009.5.01.0014 DESTINATÁRIO: NOVA ALTTA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do v. Acórdão proferido nos autos, cujo ementa e dispositivo constam a seguir: EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Os embargos de declaração, conforme estabelecem os artigos 897-A, da CLT, e 1.022, do CPC, são cabíveis nas estritas hipóteses de ocorrência, no acórdão, de omissão, obscuridade ou contradição, ou manifesto equívoco na apreciação dos pressupostos extrínsecos dos recursos, não se

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