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STJ › Processo 0141291-23.2026.3.00.0000
STJ
1. Jose Rosa Matos (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)
Processo nº 0141291-23.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0141291-23.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Jose Rosa Matos (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (impetrado)Polo passivo
José Rosa MatosAdvogado
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