Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0142349-61.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0142349-61.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0142349-61.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0142255-16.2026.3.00.0000 — 1. Priscila Aldora de Souza Camisa Nova (impetrante) × 2. Tr0142256-98.2026.3.00.0000 — 1. Julio Cesar Ferreira (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0142293-28.2026.3.00.0000 — 1. Jales Henrique de Oliveira (impetrante) × 2. Tribunal de 0142307-12.2026.3.00.0000 — 1. Andre Leonardo de Carvalho Zaithammer (impetrante) × 2. T0142308-94.2026.3.00.0000 — 1. Verner David Lopes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça 0142319-26.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0142321-93.2026.3.00.0000 — 1. Domingos de Oliveira Santos (impetrante) × 2. Tribunal de0142345-24.2026.3.00.0000 — 1. Jerusa de Moura (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.