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Início › STJ › Processo 0142554-90.2026.3.00.0000
STJ

1. Eloi Prudente da Rosa (agravante) x 2. Ministério Público Federal (agravado)

Processo nº 0142554-90.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0142554-90.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Eloi Prudente da Rosa (agravante) em face de 2. Ministério Público Federal (agravado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Eloi Prudente da Rosa (agravante)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (agravado)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul (agravado)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Eliandro TruccoloAdvogado
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