28/04/2026
Intimação1. Ids. 6338 e 6416 (item 1): Diante da manifestação ministerial, certifique-se, nos termos requeridos pelo MP, bem como pela Defesa de MARCELO ROSEMBERG DOS SANTOS, acerca da existência ou não de resposta ao ofício nº 2902/2024 (id. 5679) …
17/03/2026
Intimação1) Fls. 6338/6347: Intime-se o Ministério Público para que se manifeste acerca do requerimento de diligências formulado pelo acusado MARCELO ROSEMBERG DOS SANTOS. 2) Cumpra-se, com urgência, o item 3 do despacho de índice 6349. 3) Ciênc…
11/03/2026
Intimação1. Index. 6305: Diante da não oposição pelo MP, acolho as justificativas apresentadas pela defesa técnica do acusado Marcos Roberto França Júnior acerca das violações ao monitoramento eletrônico. Oficie-se à Central de Monitoramento Elet…
27/01/2026
Intimação1) Fls. 6220, item 1: Em deferimento à alínea a , intime-se a Autoridade Policial responsável pela DRACO para que disponibilize ao Cartório deste r. Juízo os Registros de Ocorrência nº 405-00302/2022, 405-00307/2022, 405-00303/2022, 405-00…
23/10/2025
IntimaçãoCERTIFICO QUE A DECISÃO DE FLS. 6115/6116 VALE COMO OFÍCIO, NÃO HAVENDO NECESSIDADE DA EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO.…
07/10/2025
IntimaçãoTrata-se de ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO em face dos acusados Osmar Silva de Souza, Walber Demetrius dos Santos Gentil, Marcos Roberto França Júnior, Albano Pereira Marinho Neto e Claudio Marcio Rocha Gomes, Marcelo …
Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.