Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0144740-86.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)

Processo nº 0144740-86.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0144740-86.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Rio de JaneiroAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0144629-05.2026.3.00.0000 — 1. Glauco Henrique Teotonio da Silva (impetrante) × 2. Tribu0144638-64.2026.3.00.0000 — 1. Prime Plus Locação de Veículos e Transportes Turísticos L0144639-49.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0144642-04.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Alagoas (impetrante) × 2.0144687-08.2026.3.00.0000 — 1. Laura Angelica Lins Meyer (impetrante) × 2. Tribunal de J0144698-37.2026.3.00.0000 — 1. Jhonata Guilherme Maldonado (impetrante) × 2. Tribunal de0144700-07.2026.3.00.0000 — 1. Vinicius Dinalli Voss (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0144730-42.2026.3.00.0000 — 1. Jonathan Duarte Lima (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.