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Início › STJ › Processo 0145978-43.2026.3.00.0000
STJ

1. Jose Alberto Correa Coutinho Junior (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0145978-43.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0145978-43.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Jose Alberto Correa Coutinho Junior (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Jose Alberto Correa Coutinho Junior (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
José Alberto Corrêa Coutinho JúniorAdvogado
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