Processo 0147148-63.2025.8.04.1000

DECISÃO Vistos. Trata-se de denúncia oferecida pelo Ministério Público do Estado do Amazonas em face de CAROLAINE SANTIAGO GOMES, pela suposta prática do crime previsto no artigo 140, §3.º, do Código Penal, figurando como vítima MARIA DA CONCEIÇÃO DE SOUZA REIS. Compulsando detidamente os autos, verifica-se que a vítima é sogra da acusada, o que indica âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulher. É a síntese do necessário. Decido.  O vínculo familiar por afinidade é i

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