Processo 0147454-95.2026.8.04.1000

TJAM • Ação Penal - Procedimento Sumário

Tribunal
Número CNJ
0147454-95.2026.8.04.1000
Classe
Ação Penal - Procedimento Sumário
Órgão Julgador
4º Juizado Especializado da Violência Doméstica (Maria da Penha) da Comarca de Manaus - Maria da Penha
Última publicação
03/07/2026
Partes
4

Polo Ativo

Polo Passivo

Última movimentação

Por tais razões, INDEFIRO o pedido formulado pela defesa e MANTENHO a prisão preventiva de Pedro Ronaldo Ramos dos Santos, pelos fundamentos anteriormente consignados na decisão de mov. proc. 36 dos autos supracitados. Prossigo quanto à resposta à acusação. Ao perscrutar os autos, inicialmente, verifico que estes estão aguardando pauta para designar audiência de instrução preliminar. O Ministério Público arrolou apenas a vítima para ser ouvida, precluindo o direito de indicar novas test

Veja o andamento completo e atualizado

Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.

Buscar este processo agora →

Sobre processos no TJAM

O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.

Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.

Consulte outro processo de graça

Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.

Explore o Jurimais
Processos recentesConsultar por CPFConsultar por nomeLegislaçãoGlossárioAPI de Dados