Processo 0149115-46.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6718 Ata da 26 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 24 de Agosto de 2026. Na data supra, às 09:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques no(a) Plenário da Câmara Criminal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Dídimo Santana Barros Filho, Ana Maria De Oliveira Diógenes e Paulo Fernando De Britto Feitoza. Representando o Ministério Público do Estado Públio Caio Bessa Cyrino, Digníssimo(a) Procurador(a) de Justiça em 2º Grau. Ausência justificada do Exmo. Sr. Desembargador Jorge Manoel Lopes Lins, Membro, férias regulamentares (Portaria n.º 3343/18/8/2026). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Mastewener Abreu Nery, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0019304-52.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: RENAN ALVES DA COSTA. Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITAPIRANGA-AM. Adiado. 2. 0601412-15.2025.8.04.9002 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Impedimentos: 1. Moacir Pereira Batista (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Impetrante/Paciente: AYDAMO CÉLIO SILVA B. CAMPOS. Autoridade Coatora: Juízo da Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Manaus. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) AYDAMO CÉLIO SILVA B. CAMPOS - Unânime. 3. 0009140-28.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Dídimo Santana Barros Filho. Impetrante/Paciente: DOUGLAS DOS SANTOS PRAIA. Autoridade Coatora: VARA DE GARANTIAS - CUSTÓDIA. Adiado. 4. 0017431-17.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Impetrante/Paciente: FABRICIO SILVA TAVARES. Autoridade Coatora: 3ª Vara Especializada Em Crimes de Uso e Tráfico de Entorpecentes (3ª Vecute. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) FABRICIO SILVA TAVARES - Unânime. Sustentou(aram) oralmente o(s) Doutor(es). 5. 0017244-09.2026.8.04.9001 - Embargos de Declaração Criminal - Câmara Criminal. Relator: Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques. Embargante: Andres Julian Diosa Osorno. Embargado: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Andres Julian Diosa Osorno - Unânime. 6. 0502841-95.2015.8.04.0001 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro. Apelante: Ministério Público Estadual. Apelado: Silvio José Silva de Oliveira. Adiado. 7. 0500040-75.2016.8.04.0001 - Recurso em Sentido Estrito - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Recorrente: Silvio José Silva de Oliveira, Recorrente: Dorval Junio Carneiro de Mattos, Recorrente: Bruno Cezanne Pereira representado(a) por A DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO AMAZONAS. Recorrido: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Adiado. 8. 0257486-07.2025.8.04.1000 - Apelação Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Ernesto Anselmo…

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