Processo 0150691-40.2026.8.04.1000
TJAM • Auto de Prisão
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
Vistos. Cuida-se de promoção formulada pelo Ministério Público mediante a qual requer o arquivamento dos autos por exaurimento de finalidade. O procedimento em epígrafe originou-se com o pedido de Medidas Protetivas de Urgência, em face de MARIA MELISSA DA ROCHA, tendo como vítima MARIA IZABEL DANIEL DA COSTA, formulada pela Polícia civil do Estado do Amazonas (mov. 1). As medidas protetivas foram deferidas por este Juízo (mov. 29) e a investigada foi intimada em 14/dez/25 (mov. 53).
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