Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0150866-55.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)

Processo nº 0150866-55.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0150866-55.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Espírito SantoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0150823-21.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial de Dunquerque (justiça Rogante)0150824-06.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Distrito Federal (impetrante) × 2. 0150825-88.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0150828-43.2026.3.00.0000 — 1. Elizangela Ferreira dos Santos Souza (impetrante) × 2. Tr0150829-28.2026.3.00.0000 — 1. Antonio Candido da Silva (agravante) × 2. Ministério Públ0150830-13.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa (justiça Rogante)0150839-72.2026.3.00.0000 — 1. Gabriela Mendes Rodrigues Lopes (impetrante) × 2. Tribuna0150865-70.2026.3.00.0000 — 1. Tribunal da Relaçao de Guimaraes - 2a Secção Cível (justi

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.