Processo 0151153-31.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS CÂMARA CRIMINAL - PROJUDI Avenida André Araújo, s/n - Ed. Des. Arnoldo Péres - Aleixo - Manaus/AM - CEP: 69.060-000 - Fone: 2129-6718 Ata da 41 ª sessão ordinária da(s) Câmara Criminal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 22 de Junho de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Desembargador(a) Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques no(a) Plenário Virtual da Câmara Criminal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Desembargador(es) Jorge Manoel Lopes Lins, Ernesto Anselmo Queiroz Chíxaro, Luiza Cristina Nascimento Da Costa Marques, Ana Maria De Oliveira Diógenes, Paulo Fernando De Britto Feitoza e Dídimo Santana Barros Filho. Presente(s) também o(s) juíz(es) Carla Maria Santos Dos Reis cujas participações se deram nos feitos em que estava(m) vinculado(s). Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Mastewener Abreu Nery, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0007637-69.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: João Bosco Alves do Nascimento. Autoridade Coatora: Juiz de Direito da 7 Vara Criminal. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) João Bosco Alves do Nascimento - Unânime. 2. 0008225-76.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Carla Maria Santos Dos Reis. Impetrante/Paciente: J.d.S.Autoridade Coatora: J.D.D.D.2.V. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) J.d.S. - Unânime. 3. 0008436-15.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: M.A.P.Autoridade Coatora: J.d.D.d.V.Ú.d.C.d.E.-.A. Retirado de pauta. 4. 0009959-62.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Ana Maria De Oliveira Diógenes. Impetrante/Paciente: R.C.D.S.Autoridade Coatora: V.D.G.-.I.(. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) R.C.D.S. - Unânime. 5. 0010231-56.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: DORIVAL FONSECA SARAIVA FILHO. Autoridade Coatora: Juizo de Direito da 10 Vara Criminal da Comarca de Manaus/am. Decisão principal: 443 - Concessão - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) DORIVAL FONSECA SARAIVA FILHO - Unânime. 6. 0011076-88.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: ELIO AUGUSTO GUEVARA OLIVARES. Autoridade Coatora: Juizo da Vara Única da Comarca de Tapaua-am. Decisão principal: 219 - Com Resolução do Mérito - Procedência, atribuído à(s) parte(s) ELIO AUGUSTO GUEVARA OLIVARES - Unânime. 7. 0011321-02.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: Galeno Edmilson de Souza Jales. Autoridade Coatora: JUIZO DE DIREITO DA VARA DA AUDITORIA MILITAR DA COMARCA DE MANAUS/AM. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) Galeno Edmilson de Souza Jales - Unânime. 8. 0011573-05.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal. Relator: Jorge Manoel Lopes Lins. Impetrante/Paciente: E.G.D.Autoridade Coatora: D.J.d.D.d.V.Ú.C.d.C.d.B.d.A. Decisão principal: 447 - Denegação - Habeas corpus, atribuído à(s) parte(s) E.G.D. - Unânime. 9. 0011743-74.2026.8.04.9001 - Habeas Corpus Criminal - Câmara Criminal.…

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