Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0151391-37.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)

Processo nº 0151391-37.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0151391-37.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Espírito SantoAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0151349-85.2026.3.00.0000 — 1. Felipe Monteiro Carnellos (impetrante) × 2. Tribunal de J0151350-70.2026.3.00.0000 — 1. Ellen Joyce da Silva Paula (impetrante) × 2. Tribunal de 0151351-55.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrant0151354-10.2026.3.00.0000 — 1. Maria Julia Torneiro Fulgencio Belliboni (impetrante) × 20151358-47.2026.3.00.0000 — 1. Mauro Roberto Souza Campos (impetrante) × 2. Tribunal de 0151359-32.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo (impetrant0151386-15.2026.3.00.0000 — 1. Alex Sandro Ochsendorf (impetrante)0151390-52.2026.3.00.0000 — 1. Gabriel Martins Furquim (impetrante) × 2. Tribunal de Jus

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.