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Início › STJ › Processo 0151850-39.2026.3.00.0000
STJ

1. Mariostenes da Rocha Costa (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0151850-39.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0151850-39.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Mariostenes da Rocha Costa (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Mariostenes da Rocha Costa (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Mariostenes da Rocha CostaAdvogado
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