InícioSTJ › Processo 0152257-45.2026.3.00.0000
STJ

1. Flavio Modena Carlos (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0152257-45.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0152257-45.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Flavio Modena Carlos (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Flavio Modena Carlos (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Flavio Módena CarlosAdvogado
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