Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0153174-64.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)

Processo nº 0153174-64.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0153174-64.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de Santa CatarinaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0153159-95.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0153160-80.2026.3.00.0000 — 1. Thais Santos Ribeiro (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0153161-65.2026.3.00.0000 — 1. Andrew Henrique Tiburcio Zauli (impetrante) × 2. Tribunal0153162-50.2026.3.00.0000 — 1. Z J (requerente) × 2. a M F dos S (requerido)0153163-35.2026.3.00.0000 — 1. Felipe Francisco Peixoto Azeredo (impetrante) × 2. Tribun0153165-05.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0153166-87.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrant0153169-42.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) ×

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.