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Início › STJ › Processo 0153463-94.2026.3.00.0000
STJ

1. Ronan de Moura Souza (requerente) x 2. Ministério Público Federal (requerido)

Processo nº 0153463-94.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0153463-94.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ronan de Moura Souza (requerente) em face de 2. Ministério Público Federal (requerido), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Ronan de Moura Souza (requerente)Polo ativo
2. Ministério Público Federal (requerido)Polo passivo
3. Ministério Público do Estado de Pernambuco (requerido)Polo passivo
4. Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco (impetrado)Polo passivo
Antonio Luiz Portela WanderleyAdvogado
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