Início ›
STJ › Processo 0153806-90.2026.3.00.0000
STJ
1. Jair Antonio Silva Jonco (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)
Processo nº 0153806-90.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →
Processo nº 0153806-90.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Jair Antonio Silva Jonco (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Partes do processo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Jair Antonio Silva JoncoAdvogado
Processos relacionados no STJ
Ver todos os processos do STJ em 2026 →