Processo 0154746-34.2026.8.04.1000
TJAM • Ação Civil Pública Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
DECISÃO Os autos retornam à conclusão após juntada de contestação (mov. 14.1) e réplica (mov. 18.1). É objeto da ação: a ocorrência de danos ambientais em razão da inadequação da ETE da Escola Estadual Doutor Isaac Sverner. É o curto relatório. Passo a expor os motivos de decidir. Para resolução das questões processuais pendentes, passo ao saneamento. DA PRELIMINAR DE INÉPCIA O Estado do Amazonas aduz que o pedido de condenação em danos morais coletivos é inepto por ser formula
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJAM
O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.