Processo 0157875-47.2026.8.04.1000
TJAM • Procedimento Comum Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer cumulada com Indenização por Danos Morais e Pedido de Tutela Provisória de Urgência ajuizada por Victor Mattos Soares da Silva em face de Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. O autor alega, em síntese, que teve sua conta pessoal da rede social Instagram (usuário @vicctor_zzz) suspensa de forma unilateral, sumária e imotivada em 15/05/2026. Sustenta que o perfil possui valor sentimental inestimável, funcionando como um memorial digital de sua falecida g
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