ConsultaAPIPlanos
EntrarCadastrar-se
Início › Consulta Processual

Agenor de Almeida Souza — Processo 0158200-46.1996.5.05.0531

Processo 0158200-46.1996.5.05.0531 · TRT5

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo

Classe: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Teixeira de Freitas
Última publicação: 06/08/2026

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TRT5 · 06/08/2026

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TEIXEIRA DE FREITAS ATOrd 0158200-46.1996.5.05.0531 RECLAMANTE: ANTONIO DOMINGOS DE OLIVEIRA E OUTROS (35) RECLAMADO: ESTADO DA BAHIA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 724ea06 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc. Considerando o valor ínfimo na conta judicial/SIF; 1509.XXX.XXX.XXX-XX-0, R$ 0,06, RECOLHAM-SE todo saldo a título de EMOLUMENTOS. Registrem-se os pagamentos no sistema PJE; Vez que plenamente satisfeita a obrigação, extin

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
Dados de publicações oficiais (Diário de Justiça Eletrônico / CNJ), de acesso público. Pode haver homônimos. Processos em segredo de justiça não são exibidos. Solicitar remoção.