Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0158773-81.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0158773-81.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0158773-81.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do SulAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0158735-69.2026.3.00.0000 — 1. Danielle Costa Vasconcelos (impetrante) × 2. Tribunal de 0158739-09.2026.3.00.0000 — 1. Jornal Costa Norte Ltda (agravante) × 2. Ministério Públi0158740-91.2026.3.00.0000 — 1. Jorge Luis Conforto (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça0158741-76.2026.3.00.0000 — 1. Gian Miller Brandao (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça0158764-22.2026.3.00.0000 — 1. Brendow Alves Gama (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça 0158766-89.2026.3.00.0000 — 1. Juízo Federal da 8a Vara Criminal da Seção Judiciária do 0158771-14.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0158772-96.2026.3.00.0000 — 1. Larissa Romano Ferreira da Rocha (impetrante) × 2. Tribun

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.