Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0160743-19.2026.3.00.0000
STJ

1. Ramilton Pinto de Farias (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (impetrado)

Processo nº 0160743-19.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0160743-19.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Ramilton Pinto de Farias (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Ramilton Pinto de Farias (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Amapá (impetrado)Polo passivo
Ramilton Pinto de FariasAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0160733-72.2026.3.00.0000 — 1. Antonio Carlos Vicente (impetrante) × 2. Tribunal de Just0160734-57.2026.3.00.0000 — 1. Nara Terumi Nishizawa (impetrante) × 2. Tribunal de Justi0160735-42.2026.3.00.0000 — 1. Marcelo Flavio Tigre Barreto (impetrante) × 2. Tribunal d0160736-27.2026.3.00.0000 — 1. César Eugênio da Silva (impetrante) × 2. Tribunal de Just0160737-12.2026.3.00.0000 — 1. Diego Maxwell Medeiros Dantas (impetrante) × 2. Tribunal 0160740-64.2026.3.00.0000 — 1. Sivirino Silva Neto (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça0160741-49.2026.3.00.0000 — 1. Paul Miranda Trovoada Pires (impetrante) × 2. Tribunal de0160742-34.2026.3.00.0000 — 1. Renato Neves Franco (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.