Processo 0161475-76.2026.8.04.1000
TJAM • Procedimento Comum Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
DECISÃO Trata-se de Ação de Destituição de Síndico cumulada com Nulidade de Assembleia, Obrigação de Fazer, Danos Morais Coletivos e Tutela de Urgência ajuizada por Durval Carinhena contra o Condomínio Roraima e sua atual síndica, Ataiza Reis Cunha. O autor requer a concessão da gratuidade de justiça e, em sede de tutela de urgência liminar, o imediato afastamento da síndica do cargo, a nomeação de comissão interventora provisória, a entrega compulsória de documentos/senhas e a suspensão d
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