InícioSTJ › Processo 0162400-93.2026.3.00.0000
STJ

1. Luiz Fernando Romauski Beltrame (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)

Processo nº 0162400-93.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0162400-93.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Luiz Fernando Romauski Beltrame (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Luiz Fernando Romauski Beltrame (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (impetrado)Polo passivo
Luiz Fernando Romauski BeltrameAdvogado
Diogo Alberto ZanattaAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0162331-61.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrant0162342-90.2026.3.00.0000 — 1. Lorena Marcia Ferreira de Oliveira (impetrante) × 2. Trib0162343-75.2026.3.00.0000 — 1. Juízo de Direito da Sétima Unidade Jurisdicional Cível de0162352-37.2026.3.00.0000 — 1. Douglas de Souza Coutinho (impetrante) × 2. Tribunal de J0162353-22.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (impetrante) ×0162367-06.2026.3.00.0000 — 1. Thais Barao (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça do Esta0162383-57.2026.3.00.0000 — 1. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Rece0162393-04.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (impetrante) ×

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.