InícioSTJ › Processo 0162666-80.2026.3.00.0000
STJ

1. Renato Felipe Pinheiro Martins (requerente) x 7. Estado de Mato Grosso do Sul (requerido)

Processo nº 0162666-80.2026.3.00.0000 · Tutela Cautelar Antecedente · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0162666-80.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Renato Felipe Pinheiro Martins (requerente) em face de 7. Estado de Mato Grosso do Sul (requerido), na classe Tutela Cautelar Antecedente, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Tutela Cautelar Antecedente
Ano
2026

Partes do processo

1. Renato Felipe Pinheiro Martins (requerente)Polo ativo
2. Renato Felipe Pinheiro Martins Ltda (requerente)Polo ativo
3. Paulo Alexandre Moraes (requerente)Polo ativo
4. P. A. Moraes Ltda (requerente)Polo ativo
5. Sara Maria Franca Martins (requerente)Polo ativo
6. Sara M. F. Martins Ltda (requerente)Polo ativo
7. Estado de Mato Grosso do Sul (requerido)Polo passivo
Matheus Silva VianaAdvogado
Lucas Gomes MochiAdvogado
Diego Baltuilhe dos SantosAdvogado
Rodrigo Gonçalves PimentelAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0162657-21.2026.3.00.0000 — 1. Salete Terezinha Canello (impetrante) × 2. Tribunal de Ju0162658-06.2026.3.00.0000 — 1. Bruno Henrique de Souza Borges (impetrante) × 2. Tribunal0162660-73.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Pará (impetrante) × 2. Tr0162661-58.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0162662-43.2026.3.00.0000 — 1. Arthur Nunes Gomes (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça 0162663-28.2026.3.00.0000 — 1. Anderson dos Santos Domingues (impetrante) × 2. Tribunal 0162664-13.2026.3.00.0000 — 1. Fernando Henrique Ribeiro (impetrante) × 2. Tribunal de J0162665-95.2026.3.00.0000 — 1. Ainan Vallim Trindade de Souza (impetrante) × 2. Tribunal

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.