Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0162757-73.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)

Processo nº 0162757-73.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0162757-73.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Spf Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de São PauloAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0162724-83.2026.3.00.0000 — 1. Karla Fernanda Resendes Crisostomo dos Santos (impetrante0162728-23.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant0162731-75.2026.3.00.0000 — 1. Sindifisco Nacional - Sind. Nac. dos Aud. Fiscais da Rece0162750-81.2026.3.00.0000 — 1. Wagner dos Reis Rodrigues Junior (impetrante) × 2. Tribun0162751-66.2026.3.00.0000 — 1. Tatiane Lemos Nascente (impetrante) × 2. Tribunal de Just0162753-36.2026.3.00.0000 — 1. Bruno Gustavo Ferreira de Macedo (impetrante) × 2. Tribun0162754-21.2026.3.00.0000 — 1. Gabrielle Zeretzky (impetrante) × 2. Tribunal de Justiça 0162755-06.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro (impetrant

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.