InícioSTJ › Processo 0163305-45.2009.8.26.0100
STJ · SUP

2. Antonio Carlos Fraga Machado (Agravante) x CÂMara De ComercializaÇãO De Energia - Ccee

Processo nº 0163305-45.2009.8.26.0100 · Recurso Especial — Responsabilidade Civil · 2009 ver número completo →

Tribunal
Número CNJ
0163305-45.2009.8.26.0100
Classe
Recurso Especial
Assunto
Responsabilidade Civil
Órgão julgador
Superior Tribunal de Justiça
Grau
SUP

Partes do processo

Andamentos

15 movimentações neste processo. Entre grátis para ver o teor completo e o número. Entrar e ver agora →
26/02/2026
Baixa Definitiva
26/02/2026
Trânsito em julgado
23/02/2026
Documento
23/02/2026
Redistribuição
19/12/2025
Publicação
18/12/2025
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2025
Ato ordinatório
17/12/2025
Recebimento
09/12/2025
Provimento
01/12/2025
Documento
18/11/2025
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
12/11/2025
Documento
11/11/2025
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)
10/11/2025
Documento
04/11/2025
Adiamento do julgamento (art. 935 do CPC)

Perguntas sobre o processo 0163305-45.2009.8.26.0100

Como consultar o andamento do processo 0163305-45.2009.8.26.0100?
Você acompanha as movimentações do processo 0163305-45.2009.8.26.0100 no STJ gratuitamente no Juri+. Ver andamento completo →
Quem são as partes do processo 0163305-45.2009.8.26.0100?
Constam 2. Antonio Carlos Fraga Machado (Agravante), Coenergy Comercializadora De Energia Ltda e outros. Consulte todas no Juri+. Ver as partes →
Como receber atualizações deste processo?
Ative o monitoramento gratuito e receba alerta no WhatsApp a cada nova movimentação. Ativar monitoramento →
O que significa a classe "Recurso Especial"?
É a classe processual deste processo no STJ, conforme a Tabela Processual Unificada do CNJ. Veja no glossário.

Conteúdo público da Base Nacional (DataJud) e do Diário de Justiça (DJEN/CNJ). Processos em segredo de justiça não são exibidos. Remoção: aqui.

Tudo o que você faz no Juri+

A plataforma completa de inteligência jurídica: consulte, monitore e analise processos de mais de 100 tribunais brasileiros em um só lugar.

Consulta processual

Pesquise por CPF, CNPJ, nome ou número do processo em todos os tribunais — gratuitamente.

Consultar agora

Monitoramento

Acompanhe processos e receba alertas no WhatsApp e e-mail a cada movimentação.

Monitorar processo

Jurisprudência

Decisões de STF, STJ, TST e tribunais regionais com a maior base do Brasil.

Pesquisar decisões

API de Dados

Integre dados processuais ao seu sistema com a API Juri+.

Ver a API

Consulte qualquer processo, por CPF, nome ou número

Mais de 100 tribunais em uma única busca.

Fazer uma consulta grátis