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Início › STJ › Processo 0163634-13.2026.3.00.0000
STJ

1. Dionatan Arruda Costa (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)

Processo nº 0163634-13.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0163634-13.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Dionatan Arruda Costa (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Dionatan Arruda Costa (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (impetrado)Polo passivo
Dionatan Arruda CostaAdvogado
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