Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0167434-49.2026.3.00.0000
STJ

1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante) x 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)

Processo nº 0167434-49.2026.3.00.0000 · Habeas Corpus · 2026 · ver número completo →

Processo nº 0167434-49.2026.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante) em face de 2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado), na classe Habeas Corpus, distribuído em 2026.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Coordenadoria de Classificação e Distribuição de Processos
Classe
Habeas Corpus
Ano
2026

Partes do processo

1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)Polo ativo
2. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (impetrado)Polo passivo
Defensoria Pública do Estado de Minas GeraisAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0167423-20.2026.3.00.0000 — 1. Matheus Fernando da Silva dos Santos (impetrante) × 2. Tr0167424-05.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (impetr0167425-87.2026.3.00.0000 — 1. Amanda Dalmazio Rosa (impetrante) × 2. Tribunal de Justiç0167426-72.2026.3.00.0000 — 1. Metodo Engenharia Ltda - Em Recuperacao Judicial (suscita0167427-57.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de São Paulo (impetrante) × 0167428-42.2026.3.00.0000 — 1. Rafael Braz Penha (reclamante) × 2. Tribunal de Justiça d0167432-79.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (impetrante)0167433-64.2026.3.00.0000 — 1. Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina (impetrant

Ver todos os processos do STJ em 2026 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.