Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0169723-86.2016.4.02.5101
STJ

1. Megalabs Farmaceutica S.a. (agravante) x 2. Fazenda Nacional (agravado)

Processo nº 0169723-86.2016.4.02.5101 · Recurso Especial · 2016 · ver número completo →

Processo nº 0169723-86.2016.4.02.5101, do STJ, movido por 1. Megalabs Farmaceutica S.a. (agravante) em face de 2. Fazenda Nacional (agravado), na classe Recurso Especial, distribuído em 2016.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Segunda Turma
Classe
Recurso Especial
Ano
2016

Partes do processo

1. Megalabs Farmaceutica S.a. (agravante)Polo ativo
3. Laboratorio Daudt Oliveira Ltda (interessado)Polo ativo
2. Fazenda Nacional (agravado)Polo passivo
Rafael Henrique Fiuza de BragançaAdvogado
Alberto Daudt de OliveiraAdvogado
Danielle Araujo de Medeiros TilioAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0162117-07.2016.4.02.5101 — 1. Fazenda Nacional (agravante) × 2. Igreja Internacional da0162921-39.2016.8.19.0001 — 1. Roberto Luiz Maia dos Santos (embargante) × 3. Condomínio0164662-77.2016.8.06.0001 — 1. Colmeia Dunas Empreendimentos Imobiliarios Ltda (agravant0164804-21.2016.8.19.0001 — 1. Recicla Engenharia e Gestao Ambiental Ltda (agravante) × 0165271-33.2016.4.02.5101 — 1. Luis Eduardo Campos Barbosa da Silva (agravante) × 2. Min0166502-25.2016.8.06.0001 — 1. Francisco Roberto Reboucas Freire (agravante) × 2. Afrani0168769-67.2016.8.06.0001 — 1. Sobral & Palacio Petroleo Ltda (agravante) × 2. Municipio0168924-70.2016.8.06.0001 — 1. Tam Linhas Aereas S/A (agravante) × 2. Fujicom Comercio d

Ver todos os processos do STJ em 2016 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.