Processo 0176691-77.2026.8.04.1000
TJAM • Procedimento Comum Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
Vistos, etc. Trata-se de Ação Declaratória de Nulidade de Negócio Jurídico c/c Reintegração do Bem ao Espólio e Pedido de Tutela de Urgência, ajuizada por JERÔNIMO SANTOS DA SILVA em face de JOÃO AMÂNCIO DA SILVA e EUMADAN MESQUITA PINHEIRO. Compulsando os autos, verifico, preliminarmente, equívoco no cadastro processual: a parte Eumadan Mesquita Pinheiro consta classificada no sistema como autora em descompasso com a inicial, que a qualifica expressamente como segunda requerida. DETERMINO
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