Processo 0177174-10.2026.8.04.1000

TJAM • Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil

Tribunal
Número CNJ
0177174-10.2026.8.04.1000
Classe
Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil
Órgão Julgador
Vara de Registros Públicos da Comarca de Manaus - Registros Públicos
Última publicação
20/07/2026
Partes
1

Partes do processo (1)

A fonte pública (DJEN/CNJ) não distingue o polo destas partes nesta publicação.

Última movimentação

Vistos e examinados, A gratuidade da justiça foi deferida na integralidade à requerente, com vista dos autos ao Ministério Público para manifestação sobre a pretensão de retificação do registro de nascimento de Osmarina da Silva Marques (mov. 6.1). Em promoção, o órgão ministerial pondera que parte das retificações pleiteadas carece de correspondência com os documentos que devem servir de parâmetro para aferir a correta qualificação dos genitores e ascendentes da requerente. Aponta que a g

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