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Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S A Embasa x Anderson Pereira Sousa

Processo 0177788-81.2003.8.05.0001 · Tribunal de Justiça da Bahia

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S A Embasa
  • Cia de Desenvolvimento do Vale do Paraguacu
  • Empresa Baiana de Aguas e Saneamento SA
  • Empresa Baiana de Aguas e Saneamento Embasa

Classe: Apelação Cível
Órgão: Des. José Soares Ferreira Aras Neto
Última publicação: 27/08/2026

Sobre este processo

O processo 0177788-81.2003.8.05.0001 é da Justiça Estadual (Bahia), no Tribunal de Justiça da Bahia, e foi distribuído em 2003. Órgão julgador: Des. José Soares Ferreira Aras Neto. A classe processual é Apelação Cível, recurso contra a sentença, para que o tribunal reexamine o caso. No polo ativo aparece Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S A Embasa e Cia de Desenvolvimento do Vale do Paraguacu; no polo passivo, Anderson Pereira Sousa e Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas. Entre a distribuição (2003) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 23 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0177788-81.2003.8.05.0001?

No Tribunal de Justiça da Bahia, Des. José Soares Ferreira Aras Neto.

Quem são as partes do processo 0177788-81.2003.8.05.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Empresa Baiana de Aguas e Saneamento S A Embasa e Cia de Desenvolvimento do Vale do Paraguacu; no polo passivo: Anderson Pereira Sousa e Cadastro Nacional de Pessoas Juridicas.

Como acompanhar o processo 0177788-81.2003.8.05.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 27/08/2026, é um despacho.

Última publicação em diário oficial · TJ da Bahia · 27/08/2026

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Cível Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0177788-81.2003.8.05.0001 Órgão Julgador: Primeira Câmara Cível APELANTE: EMPRESA BAIANA DE ÁGUAS E SANEAMENTO S/A - EMBASA Advogado(s): APELADO: ANDERSON PEREIRA SOUSA Advogado(s): ROBERTO CAL ALMEIDA FILHO (OAB:BA37614-A) DESPACHO Vistos, etc. Compulsando os autos, observa-se que na petição de ID. 113986338, o advogado subscritor informou a renúncia ao mandato que lhe foi conferido pelo Apelado ANDERSON PEREIRA SOUSA. Na oportunidade, juntou-se comprovante de envio da respectiva notifica

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