Processo 0191300-27.2001.5.02.0037

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO SANEAMENTO PROCESSOS ARQUIVADOS ATOrd 0191300-27.2001.5.02.0037 RECLAMANTE: LUCI MORAIS FIOD BARATELLA RECLAMADO: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SAO PAULO S.A. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 25ee158 proferido nos autos. Núcleo de Saneamento de Processos Arquivados (NSPA)   Processo nº:0191300-27.2001.5.02.0037 Vara de Origem: 37ª VT DE SÃO PAULO - SP                                          Parte autora: LUCI MORAIS FIOD BARATELLA                                         Parte ré: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO                                                                    S.A.                                              CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao MM. Juiz do Trabalho Coordenador do Núcleo de Saneamento dos Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas, nos termos do Ato Conjunto n. 61/TST.CSJT.CGJT, de 7 de outubro de 2024, e do ATO GP/CR Nº 7, de 2 de setembro de 2024. São Paulo/SP, 27/03/2026 Liana Cortez da Silva Falcão Analista Judiciário                                                DECISÃO                 DAS CONTAS BANCÁRIAS LOCALIZADAS   O Núcleo de Saneamento de Processos Arquivados Definitivamente com Contas Judiciais Ativas (NSPA) analisou o presente feito, procedeu às pesquisas no Sistema Garimpo, nos sistemas legados (SAP1, Sisdoc, Edoc, AD1, AD2), nos sistemas do Siscondj (Banco do Brasil), Conectividade Social e SIF (Caixa Econômica Federal) e constatou o seguinte:             - Contas recursais localizadas (Caixa Econômica Federal):           1 - Conta recursal n. XXX.XXX.XXX-XX – depósito no valor original de R$ 3.196,10, em 13/02/2002, tendo como depositante ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.(CNPJ:61.695.227/0001-93). A referida conta está inativa, pois houve resgate integral dos valores depositados (extrato de ID. 2ed9833);            2 - Conta recursal n. XXX.XXX.XXX-XX – depósito no valor original de R$ 6.970,05, em 15/07/2003, tendo como depositante ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.(CNPJ:61.695.227/0001-93). A referida conta está ativa e possui saldo remanescente de R$ 17.547,29, atualizado até 19/03/2026 (saldo de ID. a32e1af).            - Contas judiciais localizadas (Caixa Econômica Federal):        Não foram localizadas contas judiciais junto à Caixa Econômica Federal (ID.97117e4).           - Contas judiciais localizadas (Banco do Brasil):         1 - Conta judicial n. 200118261603(Banco do Brasil) – tendo como depositante ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S.A.(CNPJ:61.695.227/0001-93). A referida conta está inativa, pois houve resgate integral dos valores depositados (extrato de ID. e4005b0).    DA LIBERAÇÃO DE VALORES E DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES PECUNIÁRIAS       Analisando as peças processuais existentes e os elementos de informação oriundos dos sistemas legados, verificou-se o seguinte em relação à liberação de valores e cumprimento de obrigações pecuniárias do processo:   Do crédito da parte autora Alvará n. 346/2007 expedido em 03/04/2007, no valor de R$ 111.541,82 (ID. 46a7e97), em favor da parte autora, devidamente resgatado da conta judicial n. 200118261603 , em 13/04/2007, conforme extrato de ID.e4005b0; Alvará n. 1169/2008 expedido em 06/10/2008, no valor de R$ 15.282,73(ID. 6fea2b5), em favor da parte autora, devidamente resgatado da conta…

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