Processo 0193290-91.2026.8.04.1000
TJAM • Procedimento Comum Cível
Polo Ativo
Polo Passivo
Última movimentação
Trata-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito c/c Declaração de Prescrição, Obrigação de Fazer e Indenização por Danos Morais, com pedido de tutela de urgência, ajuizada por Antônio Braga de Aguiar em face de Banco do Brasil S.A., na qual a parte autora alega desconhecer a contratação que originou a cobrança objeto da demanda, sustentando tratar-se de contratação fraudulenta, bem como afirma que a dívida encontra-se prescrita. Requer, em sede de tutela de urgência, a imediata suspensão
Veja o andamento completo e atualizado
Consulte este processo agora na busca do Jurimais — movimentações, partes e documentos.
Buscar este processo agora →Sobre processos no TJAM
O TJAM é um dos tribunais brasileiros integrados ao sistema PJe e CNJ. Você pode consultar mais processos no índice do tribunal.
Este é um conteúdo público disponível pelo Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN/CNJ). Para acessar peças e movimentação detalhada, é necessário ter acesso ao processo via OAB ou parte autorizada.
Consulte outro processo de graça
Por CPF, nome ou número, em todos os tribunais.