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Jose Mayson Matias Brandao x Francisca Jane da Silva

Processo 0201945-78.2023.8.06.0296 · Tribunal de Justiça do Ceará

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
Polo passivo

Classe: Embargos de Declaração Criminal
Órgão: Ementa e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminal
Última publicação: 22/07/2026

Sobre este processo

O processo 0201945-78.2023.8.06.0296 é da Justiça Estadual (Ceará), no Tribunal de Justiça do Ceará, e foi distribuído em 2023. Órgão julgador: Ementa e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminal. A classe processual é Embargos de Declaração Criminal, pedido para esclarecer omissão, contradição ou obscuridade em uma decisão. No polo ativo aparece Jose Mayson Matias Brandao e Antonio Ednilson Rodrigues Mesquita; no polo passivo, Francisca Jane da Silva. Entre a distribuição (2023) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 3 anos.

Assunto: Latrocínio. Data de ajuizamento: 04/05/2023. Foram localizados 285 registros de andamento e publicação deste processo.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0201945-78.2023.8.06.0296?

No Tribunal de Justiça do Ceará, Ementa e Conclusão de Acórdãos - 1ª Câmara Criminal.

Quem são as partes do processo 0201945-78.2023.8.06.0296?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: Jose Mayson Matias Brandao e Antonio Ednilson Rodrigues Mesquita; no polo passivo: Francisca Jane da Silva.

Como acompanhar o processo 0201945-78.2023.8.06.0296?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

A última publicação localizada, de 22/07/2026, é uma intimação.

Andamentos do processo
  • 09/01/2026 · Remessa
  • 09/01/2026 · Expedição de documento
  • 07/01/2026 · Expedição de documento
  • 07/01/2026 · Expedição de documento
  • 17/11/2025 · Remessa
  • 17/11/2025 · Expedição de documento
  • 17/11/2025 · Expedição de documento
  • 17/11/2025 · Expedição de documento
  • 17/11/2025 · Documento
  • 14/11/2025 · Expedição de documento
  • 10/11/2025 · Expedição de documento
  • 03/11/2025 · Expedição de documento
  • 27/10/2025 · Com efeito suspensivo
  • 13/10/2025 · Conclusão
  • 07/10/2025 · Petição
  • 29/08/2025 · Expedição de documento
  • 20/08/2025 · Petição
  • 20/08/2025 · Petição
  • 18/08/2025 · Expedição de documento
  • 16/08/2025 · Mero expediente
  • 11/08/2025 · Conclusão
  • 05/08/2025 · Petição
  • 02/07/2025 · Decurso de Prazo
  • 20/06/2025 · Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
  • 18/06/2025 · Ato ordinatório
  • 17/06/2025 · Petição
  • 12/06/2025 · Com efeito suspensivo
  • 10/06/2025 · Documento
  • 10/06/2025 · Expedição de documento
  • 03/06/2025 · Petição
Última publicação em diário oficial · TJ do Ceará · 08/06/2026

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0201945-78.2023.8.06.0296 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Antonio Ednilson Rodrigues Mesquita - Apelante: José Mayson Matias Brandão - Apelado: Ministério Público Estadual - Assistente: Francisca Jane da Silva - Des. LIGIA ANDRADE DE ALENCAR MAGALHÃES - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por unanimidade. - EMENTA. APELAÇÕES CRIMINAIS. LATROCÍNIO (ART. 157, §3º, II, DO CÓDIGO PENAL). PRELIMINARES REJEITADAS. PROVAS ROBUSTAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. AUTORIA DO EXECUTOR COMPROVADA. COAUTORIA DO MOTORISTA DA FUGA

Outros nomes publicados
Outros processos publicados
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