Processo 0206157-19.2026.8.04.1000

DECISÃO Trata-se de ação de "Curatela com pedido de Tutela de Urgência" proposta por João Ricardo Soares de Moura e Silvana Souza de Moura em benefício de Maria Brígida Soares Moura. Os requerentes alegam, em síntese, que a requerida, atualmente com 89 anos de idade, é portadora de demência de Alzheimer (CID 10 F00), encontrando-se sem condições físicas e mentais para a prática dos atos da vida civil de natureza patrimonial e negocial. Pugnam, preliminarmente, pela concessão dos benefícios

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