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04a Promotoria de Justica Ministerio Publico do Estado do Amazonas x Janio Sebastiao Rodrigues Pandura

Processo 0211661-11.2017.8.04.0001 · TJ do Amazonas

Partes do processo
Quem está no polo ativo e no polo passivo, segundo as publicações oficiais.
Polo ativo
  • 04a Promotoria de Justica Ministerio Publico do Estado do Amazonas

Classe: Ação Penal de Competência do Júri
Órgão: 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus - Tribunal do Júri
Última publicação: 18/09/2026

Sobre este processo

O processo 0211661-11.2017.8.04.0001 é da Justiça Estadual (Amazonas), no TJ do Amazonas, e foi distribuído em 2017. Órgão julgador: 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus - Tribunal do Júri. A classe processual é Ação Penal de Competência do Júri. No polo ativo aparece 04a Promotoria de Justica Ministerio Publico do Estado do Amazonas; no polo passivo, Janio Sebastiao Rodrigues Pandura e Laerce da Silva Noberto. Entre a distribuição (2017) e a última publicação localizada (2026) se passaram cerca de 9 anos.

Perguntas frequentes

Em qual tribunal está o processo 0211661-11.2017.8.04.0001?

No TJ do Amazonas, 2ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus - Tribunal do Júri.

Quem são as partes do processo 0211661-11.2017.8.04.0001?

Segundo as publicações oficiais, no polo ativo: 04a Promotoria de Justica Ministerio Publico do Estado do Amazonas; no polo passivo: Janio Sebastiao Rodrigues Pandura e Laerce da Silva Noberto.

Como acompanhar o processo 0211661-11.2017.8.04.0001?

Pela consulta do Juri+, que reúne as publicações dos diários oficiais sobre o processo e avisa quando sair movimentação nova.

Andamento e publicações
Movimentações e publicações deste processo nos diários oficiais.

As publicações completas ficam disponíveis na consulta. Os dados vêm de publicações em diário de justiça eletrônico, de acesso público por determinação legal.

Última publicação em diário oficial · TJ do Amazonas · 16/12/2025

RELATÓRIO (CRIME CONTRA A VIDA. TRIBUNAL DO JÚRI. ART. 423, II, CPP) Vistos. 1. DENÚNCIA LAERCE DA SILVA NOBERTO, vulgo “LYON”, qualificado nos autos, foi denunciado pela prática do delito tipificado no art. 121, § 2º, I e II c/c art. 29, caput, do Código Penal (CP) e art. 211 c/c art. 29, caput do CP e JÂNIO SEBASTIÃO RODRIGUES PANDURA, qualificado nos autos, foi denunciado pela prática do delito tipificado no art. 211 c/c art. 29, caput, do CP, tendo como vítima YURI GUSTAVO BARBOSA. De acordo com a denúncia (mov. 72): "[...] no dia 30 de abril de 2012, em horário não declinado, em via públi

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