Processo 0211935-04.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 4ª TURMA RECURSAL - FAZENDA - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 20 ª sessão ordinária da(s) 4ª Turma Recursal - Fazenda do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 18 de Maio de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Marcelo Manuel Da Costa Vieira no(a) 4ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Marcelo Manuel Da Costa Vieira, Etelvina Lobo Braga, Vanessa Leite Mota e Moacir Pereira Batista. Sessão virtual da 4ª Turma Recursal. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Juliana Andrade David, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0705405-53.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Vanessa Leite Mota. Recorrente: Ronaldo Silva. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Ronaldo Silva - Unânime. 2. 0458712-24.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Vanessa Leite Mota. Recorrente: Bruno da Silva Pereira. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Bruno da Silva Pereira. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 3. 0720645-82.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Vanessa Leite Mota. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Recorrente: Maria Ducineia de Sousa Mota. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS, Recorrido: FUNDACAO DE VIGILANCIA EM SAUDE DO AMAZONAS DRA. ROSEMARY COSTA PINTO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Maria Ducineia de Sousa Mota - Unânime. 4. 0465921-44.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Vanessa Leite Mota. Recorrente: RAIMUNDO CHARLES DA SILVA LIMA. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) RAIMUNDO CHARLES DA SILVA LIMA - Unânime. 5. 0703765-15.2021.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Vanessa Leite Mota. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.), 2 (Tipo: Impedimento. Motivo: Impedimento.). Recorrente: Silvia Hellen de Oliveira. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Silvia Hellen de Oliveira - Unânime. 6. 0681360-19.2020.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Vanessa Leite Mota. Recorrente: Roosewelt de Souza Peres. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Roosewelt de Souza Peres. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 7. 0679397-68.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Vanessa Leite Mota. Recorrente: TALESMAR PEREIRA COSTA. Recorrido: ESTADO DO AMAZONAS. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) TALESMAR PEREIRA COSTA. Vencido(s): Moacir Pereira Batista. 8. 0642090-80.2023.8.04.0001 - Recurso Inominado Cível - 4ª Turma Recursal - Fazenda. Relator: Vanessa Leite Mota. Recorrente: Wadson Paixão Freire. Recorrido: ESTADO DO…

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