Processo 0221199-45.2025.8.04.1000

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO AMAZONAS 3ª TURMA RECURSAL - PROJUDI Rua Comendador Alexandre Amorim, 25 - Fórum Mário Verçosa - Aparecida - Manaus/AM - CEP: 69.010-300 - Fone: 3212-6251 Ata da 27 ª sessão ordinária da(s) 3ª Turma Recursal do Estado Do Amazonas, realizada ao(s) 15 de Junho de 2026. Na data supra, às 00:00 horas, sob a Presidência do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Juiz(a) Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior no(a) 3ª Turma Recursal, presente(s) o(s) Eminente(s) Senhor(es) Juíz(es) Flávio Henrique Albuquerque De Freitas, Alexandre Henrique Novaes De Araújo e Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Ausente(s) justificadamente o(s) magistrado(s) Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Sessão virtual da 3ª Turma Recursal. Aprovada ata da sessão de julgamento anterior. Secretariada pelo(a) bel. Juliana Andrade David, foram abertos os trabalhos. JULGAMENTOS: 1. 0001457-50.2025.8.04.2800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Recorrente: JOSE MOACIR DA SILVA MAIA. Recorrido: AMBAR ENERGIA AMAZONAS S.A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) JOSE MOACIR DA SILVA MAIA - Unânime. 2. 0135641-08.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Vicente De Oliveira Rocha Pinheiro. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: UNIMED MANAUS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA. Recorrido: LUIZ CARLOS PANTOJA. Decisão principal: 200 - Com Resolução do Mérito - Não-Acolhimento de Embargos de Declaração, atribuído à(s) parte(s) UNIMED MANAUS - COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDA - Unânime. 3. 0026120-94.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: Leonie Elvira Ibiapina Abecassis. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 238 - Com Resolução do Mérito - Provimento em Parte, atribuído à(s) parte(s) Leonie Elvira Ibiapina Abecassis - Unânime. 4. 0061893-06.2026.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Sentenciou em primeiro grau.). Recorrente: Joao Batista Vaz Souza. Recorrido: BANCO BRADESCO S/A. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) Joao Batista Vaz Souza - Unânime. 5. 0659489-64.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Impedimentos: 1 (Tipo: Impedimento. Motivo: Despachou em primeiro grau.). Recorrente: DENILCE PARENTES AGUIAR. Recorrido: Centro Universitário Leonardo da Vinci. Decisão principal: 237 - Com Resolução do Mérito - Provimento, atribuído à(s) parte(s) DENILCE PARENTES AGUIAR - Unânime. 6. 0000731-76.2025.8.04.2800 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Antônio Carlos Marinho Bezerra Júnior. Recorrente: SABEMI SEGURADORA S/A. Recorrido: RAIMUNDA DE ARAUJO CURICO representado(a) por ETÃ PEREIRA CASTELO BRANCO. Decisão principal: 239 - Com Resolução do Mérito - Não-Provimento, atribuído à(s) parte(s) SABEMI SEGURADORA S/A - Unânime. 7. 0219213-56.2025.8.04.1000 - Recurso Inominado Cível - 3ª Turma Recursal. Relator: Flávio Henrique Albuquerque De Freitas. Recorrente: Decio Jose Santos de Aquino. Recorrido: ASPBRAS-ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PUBLICOS BRASILEIROS.…

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