Juri+Entrar
Início › STJ › Processo 0225790-08.2024.3.00.0000
STJ

1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) x 2. União (agravado)

Processo nº 0225790-08.2024.3.00.0000 · Conflito de Competência · 2024 · ver número completo →

Processo nº 0225790-08.2024.3.00.0000, do STJ, movido por 1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante) em face de 2. União (agravado), na classe Conflito de Competência, distribuído em 2024.
Tribunal
STJ
Órgão julgador
Ajc Coordenadoria de Julgamento Colegiado da Primeira Seção
Classe
Conflito de Competência
Ano
2024

Partes do processo

1. Estado do Rio Grande do Sul (agravante)Polo ativo
3. Juízo de Direito da 6a Vara Cível Especializada Em Fazenda Pública de Pelotas - Rs (suscitante)Polo ativo
5. Michele Lemos Farias (interessado)Polo ativo
6. Município de Pelotas (interessado)Polo ativo
2. União (agravado)Polo passivo
4. Juízo Federal da 2a Vara de Pelotas - Sj/Rs (suscitado)Polo passivo
Daniela Balz OttoAdvogado
Bárbara de Farias Betemps da SilvaAdvogado
Cristina BarcelosAdvogado
Veja o andamento completo, o teor das decisões e o número inteiro deste processo.
Entrar e consultar — grátis →

Processos relacionados no STJ

0219371-69.2024.3.00.0000 — 1. Edson Jorge Batista Junior (impetrante) × 2. Tribunal de 0221743-88.2024.3.00.0000 — 1. Heinz Kudiess (embargante) × 2. Franco, Leutewiler, Henri0221745-58.2024.3.00.0000 — 1. Rodolfo Hessel Fanganiello (embargante) × 2. Ministério P0221806-16.2024.3.00.0000 — 1. F F C (requerente) × 2. M R R B C (requerido)0222809-18.2024.8.06.0001 — 1. Maria Deurismar Ferreira de Menezes (agravante) × 2. Banc0224296-11.2024.3.00.0000 — 1. Maria Teresa Gouvea Guedes (embargante) × 6. União (embar0224992-47.2024.3.00.0000 — 1. Marisa Calssone da Cunha (requerente) × 3. Ministério Púb0225553-71.2024.3.00.0000 — 1. Jader Alberto Pazinato Advogados Associados (embargante)

Ver todos os processos do STJ em 2024 →

Origem: dados públicos de fontes oficiais do Judiciário. O Juri+ não é órgão oficial. Solicitar remoção.